Três mitos sobre o voto – Parte 2

Continuação da parte 1.

III – O segundo mito

No primeiro artigo dessa série, procurei desmentir o mito feminista de que os homens ganharam o direito de voto pelo simples fato de serem homens. Na verdade, como expliquei, as únicas pessoas que podiam votar nos Estados Unidos eram os proprietários de terra, que constituíam uma parcela ínfima da população americana. O resto dos homens conquistou o direito de votar indo para o campo de batalha. Aliás, a ligação entre direitos políticos e obrigações militares também existia na Grécia antiga e existe hoje no Brasil.

O segundo mito feminista é que as mulheres teriam sido as últimas a serem convidadas para a festa da democracia, só tendo conquistado o direito de voto depois que todos os homens já estavam votando. Na verdade, como mostra Alexander Keyssar em O direito de voto – A controversa história da democracia nos Estados Unidos, as mulheres americanas conquistaram o direito de voto antes de vários grupos de homens e, diferentemente deles, não foram obrigadas a prestar serviço militar. Para explicar como isso aconteceu, preciso fazer uma breve digressão sobre os problemas eleitorais gerados pelo federalismo americano.

Como se sabe, nos Estados Unidos, os estados gozam de relativa autonomia administrativa e política, podendo criar suas próprias leis sobre um determinado número de assuntos sem que haja interferência federal. Isso faz com que algumas leis sejam diferentes de estado para estado. O casamento gay, por exemplo, é legalizado em alguns estados, enquanto em outros é proibido. Durante a maior parte da história americana, os estados também tiveram o direito de regular o direito de voto, concedendo-o ou negando-o de acordo com suas conveniências ou interesses, o que criava vários tipos de problema. A 14ª e 15ª emendas, criadas para garantir o direito de voto dos homens negros (uma recompensa por sua participação na Guerra Civil de 1860), eram flagrantemente violadas, principalmente nos estados do Sul. Os legislativos estaduais criavam todo tipo de leis discriminatórias para impedir que eles fossem às urnas, como atrelar o seu direito de voto a uma série de requisitos que eles não podiam cumprir, como passar nos testes de alfabetização a que eram submetidos. A solução para isso era óbvia: criar uma lei federal que nacionalizasse o direito de voto. Mas isso sempre foi complicado de fazer nos Estados Unidos, pois os estados sempre estiveram pouco dispostos a aceitar a intromissão federal em seus assuntos.

No caso das mulheres, havia um problema parecido. Em alguns estados elas podiam votar, em outros não. Foi somente com a 19ª emenda, de 1920, que elas passaram a ter o direito de voto reconhecido pelo governo federal e puderam votar em todos os estados.

Tarde, dirão as feministas. Certamente tarde, reconheço, mas não tão tarde quanto 1960, ano em que o governo federal finalmente resolveu nacionalizar o direito de voto dos negros, o que se deu através da criação da Lei de Direitos do Voto, que enfim garantiu a essa parcela da população americana o direito de participar da vida política do país. Ou seja, foi somente 40 anos depois da conquista do sufrágio feminino (e 100 anos depois da Guerra Civil) que os negros enfim puderam participar da vida política do país.

Não só os negros votaram depois das mulheres. A lei federal que beneficiou os nativos americanos (ou seja, os índios) também foi posterior a 1920. Após a Primeira Guerra Mundial, da qual haviam participado aos milhares, os nativos ganharam o direito de votar em alguns estados americanos, mas foi somente após a Segunda Guerra Mundial, mais especificamente na década de 1950, que todas as barreiras ao seu acesso ao voto foram rompidas.

Outro grupo de homens que também não tinha direito ao voto depois que as mulheres já o haviam conquistado eram os rapazes de 18, 19 e 20 anos. Desde a fundação dos Estados Unidos, a idade mínima para o voto era de 21 anos. Mas, durante a Segunda Guerra Mundial, devido à necessidade de recrutar soldados para os matadouros da Europa, foi preciso abaixar a idade do alistamento militar de 21 para 18 anos, o que criou uma aberração: os rapazes de 18, 19 e 20 anos tinham que lutar, mas não podiam votar. Essa incoerência da democracia americana foi maravilhosamente captada pela música Eve Of Destruction, de Barry McGuire, cujos versos iniciais dizem:

The eastern world it is explodin’

Violence flarin’, bullets loadin’

You’re old enough to kill but not for votin’

(O mundo oriental está explodindo

Violência eclodindo, balas carregando

Você é velho o suficiente para matar, mas não para votar)

Os rapazes americanos dessa faixa etária tiveram que esperar até 1961 para finalmente conseguir seus direitos políticos. E não pense você que foi uma recompensa pela atuação dos garotos americanos na Segunda Guerra. O que aconteceu foi mais um suborno: no final da década de 60, os americanos se enfronharam na Guerra do Vietnã e precisaram recrutar jovens para os campos de batalha. Para incentivá-los, concedeu-se-lhes o direito de voto…

Os eleitores itinerantes e os indigentes também conquistaram o direito de voto na década de 70. Antes disso, um homem podia ser impedido de votar por ter se mudado para outra cidade um mês antes da eleição, ou por receber auxílio financeiro do Estado.

Para completar, alguns grupos até hoje não receberam seus direitos políticos, como os estrangeiros que ainda não adquiriram a cidadania, mas que são obrigados a pagar impostos e a fazer o serviço militar, e os presidiários, a maioria dos quais é formada por homens.

Como se vê, as mulheres estiveram muito longe de ser o último grupo a conquistar o direito de voto nos Estados Unidos. Além disso, deve-se observar que, embora elas tenham conquistado tal direito depois dos homens, o Estado não cobrou delas nenhum tipo de contraprestação. Ao contrário dos homens, elas podem votar sem cumprir obrigações militares, o que, combinado com o fato de que hoje a maior parte do eleitorado é feminino, cria uma situação injusta para os homens: eles podem ser enviados para uma guerra da qual não querem participar por decisão das mulheres…

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