O pai desequilibrado que invadiu o Fórum do Butantã: Juízes que militam pelos direitos SÓ das mulheres não são juízes, são ADVOGADOS DE MULHERES COM PRIVILÉGIOS DE JUÍZES

Nota: O texto a seguir é uma criação coletiva de um grupo de pais e mães vítimas de alienação parental em Curitiba. O texto original pode ser encontrado aqui e é repostado no AVFM mediante autorização. - Redação.

Transtornado, Alfredo José dos Santos invadiu o fórum do Butantã e forçou uma juíza a declará-lo inocente, para poder “provar” a seus filhos e sua família a injustiça praticada contra si e o filho.

A ação de Alfredo foi de grande radicalismo e gerou riscos maiores para si (chegou a haver disparos contra ele) e também risco à juíza, gerando a desejada repercussão midiática. Ocorre que, como sempre nestes casos, a mídia tratou de enfocar apenas um lado da questão, o lado mais forte, que é a corporação do judiciário brasileiro.

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Alfredo, apesar de seu porte físico, contrastando com pequeno porte da juíza que ele dominou, é na verdade a parte mais frágil da luta de um pai contra a opressão e autoritarismo do judiciário brasileiro. Da experiência que pais separados ou solteiros possuem, é fácil afirmar que o pai que resiste à imposição da guarda única tende a ser criminalizado. Aparentemente, o caso de Alfredo é mais um entre milhares de outros.

Utilização indiscriminada da lei Maria da Penha através de falsas acusações e inversão do ônus da prova, bem como ligar estas falsas denúncias ao processo de guarda da criança são o modus operandi para infligir guarda única à criança e ao pai. A partir daí, já sabe: somente é possível ver os filhos a cada 15 dias, isso se a guardiã não resolver dificultar ainda mais as coisas. O debate sobre a pensão também fica vantajoso para a guardiã.

Uma mídia imparcial poderia ouvir Alfredo e pautar a questão das falsas acusações exitosas que de fato estão funcionando como tortura psicológica levando a comprometer a sanidade mental de muitos pais que resistem aos desmandos das varas de família perante seus filhos e familiares. Infelizmente esta mídia imparcial não existiu e por isso fazemos aqui uma análise com outra perspectiva para ocorrido.

No manifesto do pai Alfredo, nem uma palavra contra a “ex”

Em seu manifesto, Alfredo não deu uma palavra sequer contra a ex-companheira ou contra mulheres em geral. No auge de sua tensão, chegou a chamar a juíza de “pilantra”, o que não pode ser considerado um xingamento machista, do tipo “vagabunda”, “vaca”, “piranha”, etc…, usados em agressões de gênero. Aliás, Alfredo investiu contra a juíza não por esta ser mulher, mas sim pelo mero acaso de ser ela a peça do judiciário que naquele momento praticava o infame preconceito e criminalização contra pais separados ou solteiros.

Tanto é verdade que ele enfrentou tiros de seguranças homens para chegar até ali e sujeitou-se ao risco de ser alvejado pela equipe de policiais (todos homens). A polícia aliás agiu com precisão e qualidade, preservando ao máximo a integridade de Alfredo e da juíza.

Tudo isso é colocado aqui para demonstrar claramente que Alfredo não atacou a juíza pelo simples fato de ela ser mulher. Não se trata de violência de gênero. A verdade é que pai Alfredo estava determinado a mostrar a verdade para seus filhos e para a sociedade, disposto inclusive a morrer por isso. Se existe a figura da “mãe leoa” certamente existe também a figura do “pai leão”, ambos capazes de enfrentamentos de diversas naturezas, físicos inclusive, por seus filhos. O Estado, em tese, deveria zelar pela relação entre pais e filhos, mas não é isso que acontece nas varas de família brasileiras.

A alienação parental e a exclusão de pais por imposição ilegal de guarda única gera prejuízos a muitas crianças. Em princípio, é um tipo de abuso infantil cuja percepção é encoberta pelos direitos das mulheres. Nos casos mais graves este abuso evolui para a alienação parental, que é um abuso psicológico contra a criança, mas pode chegar até mesmo a abusos muito piores. O mais recente caso grave é o da filha do pedreiro Márcio Aparecido Romero Pietro. De nada adiantou ele denunciar os maus tratos de sua filha ao judiciário. Ela faleceu devido a espancamentos no dia 07.04.16. Mãe e padrasto são os principais suspeitos.

Varas de Família do Brasil – Juízes e promotores sob suspeição

Em que pese o estresse emocional sofrido pela juíza, entendemos que a mesma estava perfeitamente recuperada e sóbria em sua entrevista ao Fantástico, no fim de semana seguinte, bem como a outras mídias. Assim, é importante destacar alguns trechos de suas declarações, não por que desejamos rebaixá-la, mas sim para que, através dela, possamos demonstrar um panorama que se repete como padrão no judiciário brasileiro: a criminalização de pais separados ou solteiros:

  • – Na entrevista, ela afirma que estava sendo “esganada”. No vídeo publicado, não é possível verificar em momento algum que Alfredo estivesse esganando a juíza, mas sim imobilizando-a. Posteriormente, em entrevista à Folha ela complementa a informação dizendo que o esganamento ocorreu antes das filmagens.
  • – A juíza afirma que sofreu violência de gênero. Conforme demonstrado anteriormente, não há nexo da ação de Alfredo com o fato de ela ser mulher, já que o mesmo enfrentou homens e até balas para chegar a seu intento.
  • – A juíza afirma que Alfredo estava confuso por culpá-la da guarda única imposta a seu filho, já que foi outra juíza que deu este despacho. Não, não estava. Na verdade, por ocasião da separação, muitas mulheres acusam o pai falsamente nas varas de violência doméstica, para então remeterem o processo às varas de família, onde então é decretada a guarda única contra a criança e o pai. Alfredo não estava confuso, mas sim vivendo a situação de milhares de pais brasileiros que sofrem com a inversão do ônus da prova.
  • – A juíza afirma que faz aproximadamente 800 casos por ano, e também que se sentiu como as vítimas que vão às suas audiências e que vai continuar “lutando pelos direitos das mulheres”, referindo-se claramente ao contexto de seus julgamentos. Esta é uma declaração inaceitável para o posto de uma juíza. Juízes não possuem a função de defender ou acusar alguém, nem tampouco assumir posturas político-ideológicas em seus julgamentos. Em tese, o juiz deveria ser elemento básico, a essência da imparcialidade numa disputa entre acusação e defesa, devendo utilizar-se unicamente da hermenêutica jurídica na formulação de seus julgamentos.
  • – A juíza afirma que o ataque não foi contra uma mulher e sim contra o judiciário. Neste ponto, a juíza se contradiz em sua alegação de violência de gênero. Ela na verdade evoca o corporativismo dos altos membros do judiciário para tentar enquadrar Alfredo como um inimigo da ordem pública. Nem um, nem outro: nem agressão de gênero e nem inimigo da ordem. Alfredo sofre tortura psicológica em função de um judiciário que não correspondeu às expectativas de isenção e de qualificação técnica para julgar seu caso.

Além da conduta viciada apresentada pela juíza, é preciso também salientar que a lei da guarda compartilhada já existe desde 2008, sendo reeditada em 2015, há mais de um ano. Juízes, sob o olhar de promotores, ignoram solenemente a nova lei há mais de um ano. Por outro lado, instituições de correição ou pretenso controle externo como o CNJ ficam inertes, até porque se trata de um conselho chapa branca, sendo o controle externo totalmente fictício.

Justiça para Alfredo José dos Santos!

Enfim, reforçamos que nossa análise não é pessoal contra a juíza. Entendemos inclusive que Alfredo deve responder por seus atos, mas não da forma parcialista como vem sendo tratado. Outra questão precisa ser abordada: se sua disputa é contra um judiciário suspeito, como é possível admitir que este judiciário venha a julgá-lo de forma justa e imparcial?

A prisão de Alfredo foi convertida para prisão provisória, o que indicaria tratar-se de réu primário. Ele prestou depoimento sem advogado.

Hora, como é possível aceitar a tese de que o mesmo esteja preso por “tentativa de assassinato”? É total e absolutamente óbvio que sua intenção era provar à sociedade e a seus familiares, em especial a seu filho, que ele não era nada do que lhe acusaram. Em momento algum Alfredo adentrou ao fórum com a intenção de assassinar alguém. Jamais. Suas declarações, por outro lado, foram claras no sentido de admitir a própria morte para resgatar sua dignidade e de seu filho. A juíza não sofreu dano algum. Ela colaborou com Alfredo, que atingiu seu objetivo principal fazendo o vídeo. Logo após o objetivo alcançado ele cedeu ao pedido de uma manta pela juíza, mais para se entregar aos policiais do que para atendê-la.

Alfredo é réu primário, não tem passagem pela polícia e é extremamente curioso que após nove anos de casamento somente na separação a ex resolveu provar que o mesmo é agressivo, acusando-o de dar-lhe “um empurrão”.

O problema é que Alfredo corre o risco de cair no labirinto burocrático da “justiça” brasileira. Aquele que funciona perfeitamente para beneficiar ricos ao mesmo tempo em que abarrota as cadeias de pobres.

Assim, entendemos que não é incorreto pedirmos justiça para Alfredo e para todos os pais separados ou solteiros que sofrem com o preconceito, a opressão e o autoritarismo das varas de família brasileiras.

Guarda Compartilhada Já! Criança não é objeto!

Referências:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/homem-que-invadiu-forum-planejava-matar-juiza-e-se-suicidar-diz-policia.html

http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,o-que-sofri-foi-violencia-de-genero–afirma-juiza-agredida-em-sp,10000024841

http://www.eshoje.jor.br/_conteudo/2014/06/noticias/justica/18959-as-injusticas-da-lei-maria-da-penha-mulheres-se-auto-agridem.html?fb_action_ids=1164332226918669&fb_action_types=og.likes

https://www.youtube.com/watch?v=rSOczbVENA4

3 thoughts on “O pai desequilibrado que invadiu o Fórum do Butantã: Juízes que militam pelos direitos SÓ das mulheres não são juízes, são ADVOGADOS DE MULHERES COM PRIVILÉGIOS DE JUÍZES”

  1. Marcus Valerio XR

    Ótimo texto. Só discordo da afirmação de que não seja um ataque contra o judiciário em si. Ou melhor, é uma reação a um ataque do judiciário, que deixou de ser mediador das partes para ser tornar ele próprio a parte em si.

    Não pode haver justiça quando a própria Justiça é a autora da injustiça.

  2. Quando vi essa noticia eu pensei: a dona rede globo que deu voz a juiza devia dar voz ao pai, pois afinal ele não foi lá por motivos da ex e sim do filho. Dai já diz tudo o que é essa tal Vara da família e quem é esse homem

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