A Lei Maria da Penha na prática

Nota 1: Este relato chegou à minha página no Facebook, vinda de um grupo de pais. Ela dá um exemplo de como funciona na prática, uma lei de direito penal de autor, baseada numa contextualização teórica defectiva e estatísticas orientadas por essa teoria.

No dia 06 de setembro de 2012, estava em casa e deu horário da minha filha chegar, neste dia a mãe estava em Campinas e a levou na escola.

Era por volta das 15 horas e liguei no celular da minha filha e estava desligado. Liguei no da mãe também, liguei no trabalho dela e disseram que ela não havia ido trabalhar naquele dia. Fiquei desesperado, sem saber o que havia acontecido, liguei para a mãe da minha ex-mulher, para a irmã e nada ninguém sabia delas. Recebi um torpedo às 18 horas da minha ex-mulher dizendo que estava no Hospital Madre Teodora dizendo que estava pegando um atestado para entregar no trabalho. Às 20 horas volto a ligar e novamente o celular desligado, logo depois recebo outro torpedo dizendo:

Não estou bem, vou dormir em uma amiga, amanhã volto pra casa!

Passo a noite inteira em claro pensando no que podia estar acontecendo, no dia seguinte nada de aparecer, em meio a muitos torpedos os dias se passavam e eu percebia que algo sério estava acontecendo.

No dia 09/09 toca o celular e ouço a voz da minha filha dizendo:

Oi Papai… Está tudo bem!!! Não fica bravo com a Mamãe, estamos passeando… Cuida do “Filho” (cachorro). Voltaremos na Terça… Te Amo!

Essas foram as últimas palavras que ouvi da minha Filha! Os torpedos continuavam e dizendo sempre para eu não sair do apartamento que logo voltariam. No dia 13/09 os torpedos cessaram e nenhuma comunicação mais foi estabelecida…

Dia 17/09 acordo com o Oficial de Justiça na minha porta pra eu assinar uma Medida Protetiva pela Lei Maria da Penha, meu espanto foi imediato. Como uma pessoa que dizia estar voltando, que estava só viajando para descansar a cabeça, de repente me aparece com B.O e Despacho do Juiz para uma Medida Protetiva para ficar a 200 metros de distância – detalhe, eu nem sabia o paradeiro?

Em primeiro momento, apesar do susto, fiquei feliz, pois era a notícia que faltava para eu ter certeza que ambas estavam VIVAS! Pois sem essa comunicação, tudo de pior havia passado pela minha cabeça. Enfim, respirava aliviado! Porém eu estava sendo qualificado como “Agressor”.

Voltei para dentro do apartamento e lia diversas vezes o mesmo papel. Quanto mais lia, mais desespero me dava… Estava sem o maior bem da minha Vida, minha Filha é tudo pra mim… E ela sabia que isto pra mim era mais doloroso do que se arrancassem a minha mão. Minha ex-mulher sabia o que esta menina significava na minha vida! Pela nossa vida conjugal e, além disso, estivemos juntos desde os 14 anos de idade dela. Em certa época comecei a pedir para que ela engravidasse. Ela se negava, dizendo que não queria ter filhos, precisava crescer profissionalmente e isso atrapalharia muito seus objetivos. Insisti durante três anos, quando por fim ela engravidou.

Quando minha filha nasceu, naquele momento, resolvi que viveria para esse pequeno Ser, totalmente dependente de mim. Os anos se passaram e eu cuidava dessa menina e fazia de tudo para que ela conhecesse apenas a Felicidade, ela crescia Linda e Feliz. Na época meu emprego era de menor remuneração que o da minha ex-esposa e por não ter quem cuidasse da menina, em comum acordo resolvemos que eu abriria mão do meu emprego, pois no dela havia mais oportunidade de crescimento e como ela sempre havia dito, eu que quis ser pai.

Mas voltando ao foco da história, no mesmo dia (17/09), arrumei algumas roupas e saí do apartamento. Levava essas roupas, um edredom, a máquina fotográfica e o cachorro, pois não tinha como deixá-lo lá sem saber quando alguém voltaria. Mas me instalaria em algum lugar e dias depois iria buscar o restante das minhas coisas. Dias depois, voltando ao apartamento para buscar as coisas, haviam trocado a fechadura da porta com tudo que eu tinha lá dentro. Documentos, roupas, computador, tudo…

Fui até a Delegacia e fiz um B.O. Sou chamado pra prestar Depoimento na Delegacia da Mulher, fui e prestei depoimento. Quando me perguntaram se agredi minha ex-esposa, disse que não. Até mencionei uma suposta discussão no dia 05/09 onde ela havia deixado nossa filha com a irmã dela que faz uso de entorpecentes, mas sem agressão física – mas depois, ao ler no Processo, fico sabendo que ela mencionou uma discussão no dia 30/08, para meu espanto. Como uma pessoa agredida no dia 30/08, fica com o agressor que a ameaçou de morte até o dia 06/09 e vai fazer um Corpo Delito somente no dia 15/09, onde se mostra uma mancha leve no braço e outra na perna? Nada daquilo fazia sentido…

A partir daí começa a minha Via Sacra. Com toda a dor do mundo, com vontade de me afundar numa cama e não levantar mais, vou ao Ministério Público. É onde sou Humilhado e tratado como agressor e não me dão notícias sobre a minha Filha que a esta altura está afastada há dois meses da escola. Só pergunto se a menina está bem, que não quero nem saber do paradeiro dela, apenas se está bem.

lei maria da penha falsas acusações alienação parentalNa segunda vez que fui ao MP, me perguntaram se era pelo mesmo motivo e que se fosse era para eu ir embora e não aparecer mais lá, senão chamariam a Segurança. Saindo de lá fui à Vara da Infância e Juventude. Me atenderam e ligaram para a avó materna da minha filha, que falou absurdos de mim. A assistente social disse que era melhor eu me afastar porque no momento minha filha não queria me ver. Como uma assistente social fala com a mãe da minha ex-mulher e sem nem falar com a criança nem nada, fala que o melhor sou eu ficar longe da minha filha porque uma pessoa que não gosta do pai decide que sua filha não quer me ver?

Dias depois liga pra mim um Advogado dizendo ser da parte da minha ex-esposa, falando sobre Partilha de Bens (bens esses como geladeira, fogão, etc.). Em desespero e já de início digo, não quero nada! Pode deixar ela com tudo, só quero saber quando vou ver minha filha. O Advogado, aparentemente muito ético, fala pra mim que o caso então está fácil, que vai entrar em contato com ela. Faz-se o divórcio e estabelecem-se os dias de visita. Novamente uma esperança surge, vou ver minha filha!

Os dias se passam e nenhuma resposta do advogado. Ligo para ele e a notícia é que se casou e saiu em Lua de mel, só no próximo ano ele retornaria, pois já estávamos em Dezembro.

O Pânico começa a tomar conta de mim, três meses sem ver minha filha, razão do meu viver. Cada pedaço da cidade me lembra ela.

O Pavor dessa mulher novamente mentir de ter sido agredida e eu ir preso se torna um pesadelo constante. Resolvo então me mudar de Campinas e me mudo para Mirassol a 400 km de distância, para que nada ela possa alegar. Fico em Mirassol e em Maio de 2013, conheço um Procurador da União que viveu Alienação Parental e me fala sobre esse mal que até então desconhecia.

Conversando, contando minha história percebemos que tudo se encaixava, e eu sofria desse mal. Esse Procurador se coloca a disposição para me ajudar. Me instruir no que fazer e se coloca a disposição para estar ao meu lado. Ligamos em Campinas, marcamos um horário com senha na Defensoria Pública para uma segunda-feira. Viajamos com ele na quinta anterior.

Pelo R.A da minha filha descobrimos onde ela estava estudando. De setembro a dezembro do ano anterior ela não havia frequentado a escola (só entregava trabalhos feitos em casa). Chegando a Campinas na sexta-feira, fomos para a frente da escola tentar ver a menina, mas para nossa surpresa a menina não foi na escola. Mas a mãe apareceu. Não me aproximei, nem desci do carro, mas ficamos sabendo onde ela estaria morando. Mas novamente a intenção de ver a minha filha foi em vão.

Na Segunda-feira fui à Defensoria e me nomearam um Defensor. No dia seguinte fomos ao escritório dele e colocamos para ele toda a situação. Voltamos para Mirassol e em Julho vim a saber que minha filha estava com muitas faltas na escola, em média 40 faltas por matéria. Esperamos acabarem as férias e novamente com o Procurador da A.G.U. Fomos para Campinas, era dia 09/08. Fomos novamente à escola da menina e nada dela. Entramos e fomos falar com a Diretora. Ela disse que a menina estava com atestado médico psiquiátrico de 90 em 90 dias, só entregava trabalhos na escola. A Diretora disse que achou estranho e chamou a professora para conversar quando ela levou o último atestado na semana anterior. E a Tia disse não saber de nada, apenas era para entregar o atestado.

Fomos fazer a Denúncia no Conselho Tutelar, contamos toda a história e disseram que iriam averiguar, mas os telefones e endereços dados não eram reais. Fornecemos o verdadeiro. Voltamos para Mirassol, fizemos denúncia no Disque 100 e um Boletim de Ocorrência de Abandono Intelectual de Incapaz. Depois, lendo o processo, descobri que para escapar do Conselho Tutelar, minha ex-mulher alega que foi convocada para ir lá e quando chegou lá se deparou comigo no mesmo dia e hora e eu estava a 400 km de distância de lá. Fiquei aguardando a resposta do Conselho Tutelar de Campinas, que não deu nenhuma resposta.

Meu Advogado havia peticionado ao Juiz que a menina estava fora da escola e havia indícios de alienação parental, pedindo a avaliação da equipe multidisciplinar. O Juiz Deferiu e pediu laudo para 30 dias. O tempo passava e sem resposta de nada, nem do Conselho Tutelar, nem da equipe multidisciplinar. Fomos ao Conselho Tutelar de Mirassol e nem pra ele o C.T de Campinas quis fornecer informação. Foram muito grosseiros com o C.T de Mirassol e conosco a Conselheira do C.T de Campinas disse que não podia dizer nada, pois era Segredo de Justiça. Segredo de Justiça, sendo que sou parte e pai da criança. Mais uma vez me foi negado o Direito de saber sobre a saúde e o bem-estar da minha filha.

Nisso já se passou um ano sem eu ver a minha filha. Depois da denúncia contra a mãe de abandono intelectual de incapaz, a mãe volta a levar a menina pra escola. Outra escola, pois na anterior já estava mal vista.

Não aguentando mais, pois já era novembro, nenhuma novidade no caso, última semana de aula, talvez a última chance de ver minha filha neste ano, fui novamente para Campinas, disposto a tudo pela minha filha. Correndo o risco de ser preso, mas pela minha filha qualquer risco valeria a pena. Enfim, estava novamente na porta da nova escola dela. Peço para outra pessoa filmar para ter a prova de que qualquer coisa que minha ex-mulher inventasse seria mentira. De repente a vejo vindo de longe ao lado da mãe, ela se despede da mãe e vou em direção a minha filha.

Quando a menina me vê, num desespero total sai correndo em direção à mãe. Ambas chegam perto e abraço minha filha por segundos, a mãe pede pra ela entrar rápido na escola para não perder a prova. A menina está transtornada, trêmula, não consegue pronunciar uma palavra, apenas gagueja, meu desespero é total, o que aconteceu com a minha menina, o que foi feito com ela? A menina entra na escola e fico conversando com a minha ex-esposa durante mais ou menos 3 horas.

Propus um acordo, implorando pra ela tirarmos nossa filha das condições que estava, propus parar a briga judicial em tudo, ela ficaria com a guarda da menina e com o tempo mesmo que fosse sob visita assistida eu aos poucos me aproximaria da minha filha, joguei com tudo naquele momento pra salvar minha filha daquela realidade tenebrosa, chorei, pedi perdão por qualquer coisa que um dia houvesse magoado ela. Perguntei por que ela havia inventado tudo aquilo e ela só repetia que estava protegendo a minha filha e que tinha medida protetiva. Por mais que tentasse e implorasse, nada alcançava aquela pessoa na minha frente que eu desconhecia por completo. Uma pessoa que eu havia convivido durante 20 anos não existia mais.

Saí de lá, liguei para o meu Advogado que ligou para ela, ela dizendo que tudo bem, que faria o acordo, tudo certo. Meu advogado marcou com o advogado dela, que já era outro, não aquele que havia me ligado no ano anterior, pois havia renunciado. Por ela não querer facilitar em nada o trabalho dele e o bem estar da criança. Tudo acertado, no dia seguinte fomos até o escritório do Advogado dela, onde me conhecendo viu que eu era só um pai preocupado com sua filha, querendo o melhor pra ela. Disse que faria o acordo, a cliente dele havia aceitado, colheria a assinatura dela e me ligaria pra eu assinar. Aguardamos por dois dias e obtivemos a resposta do advogado dela que ela havia se desentendido com ele e ele pedindo mil desculpas renunciou ao caso.

A Psicóloga da Cidade Judiciária nos recebeu e conversamos com ela por quase duas horas. Minha avaliação seria por Precatória em Mirassol, mas achei bom que ela me conhecesse.

Vinte dias depois, voltei a Campinas e fui pessoalmente conversar com o Juiz, que foi quando entramos em contato com você pela primeira vez. O juiz me recebeu, me pediu algo mais esclarecedor sobre a medida protetiva, se restringia à mãe ou se abrangia a filha. Levei pra ele, pois eu tinha esse documento do processo crime, e ele pediu pra entregar na mão do diretor do cartório. Buscaram correndo o processo no MP. Depois de mais ou menos duas horas, abro o e-SAJ e vejo que ele estipulou todas as vistas por ano. Todas as datas e nem eram assistidas, poderia enfim pegar minha filha e passar as tardes de domingo com ela e os feriados, como estava feliz! O Juiz ainda pediu que o Oficial de Justiça fosse com urgência. Estava radiante, pois essas visitas começariam no dia 29/12 e a menina passaria o Réveillon comigo.

Hoje estamos no dia 15/01/2014, não consegui ver a menina ainda, pois a mãe mente que não está no apartamento pra não receber o oficial de Justiça. Para não ter que tomar ciência da ordem. Dia 20, segunda-feira, como de praxe, minha esposa abre o e-SAJ para ver se tem alguma novidade do Processo Cível que ela olha todos os dias, nenhuma novidade. E uma vez por semana dá uma olhada no Criminal, para a nossa surpresa vimos que desde o dia 19 de Dezembro estou com Prisão Preventiva decretada!

O desespero é total, contatamos o Advogado que diz ser estranho não ter chegado nada pra ele, mas olha no e SAJ e vê que é verdade. Manda sairmos de casa no mesmo dia e não deixar pistas de onde podemos estar.

Estamos andando nas ruas de uma cidade vizinha, saindo de casa às cinco e meia da manhã e retornando às onze e meia da noite. Não estamos aguentando mais. O Advogado despachou ontem dia 23/01 com o Juiz que mandou para o MP, estamos aguardando resposta agora! O dono da casa nos mandou sair até Domingo. Aqui a cidade é pequena e todos estão sabendo. O dono da casa nos humilhando pediu para sairmos até Domingo. Sabemos que pela lei não temos que sair, mas as humilhações são muitas, não quero ficar aqui mais nenhum dia! Precisamos urgente de um lugar para morar e resolvermos essa situação!

Até o presente momento do dia 24/01 essa é minha história!

 

Nota 2: Isso é o que nós conseguimos com a Lei Maria da Penha, na forma como ela é agora. O mérito da LMP é chamar a atenção sobre a realidade da violência familiar. A injustiça contra a mulher é injustiça contra todos nós; e a injustiça contra homens e crianças também. Precisamos de uma lei neutra em gênero, que atenda as famílias e as vítimas, não importando o gênero. Infelizmente, não é nessa direção que caminhamos hoje. – Aldir Gracindo.

9 thoughts on “A Lei Maria da Penha na prática”

  1. O homem atual está a mercê da boa vontade da mulher. Se ela quiser acabar com a vida do mesmo, basta uma mentira e pronto, elas encontram ajuda da justiça e da sociedade.

    Como é que vamos mudar toda essa injustiça no nosso país contra o homem, se a própria Presidente disse que vivemos numa sociedade machista, sexista contra as mulheres?

    1. Vamos mudar mostrando realidades como essa, mostrando o que está errado e por que, unindo pessoas que querem mudar as coisas pra melhor, promovendo ações pacíficas e democráticas e lutando em todas as frentes necessárias. Criando associações, ONGs, lutando por isso nas nossas faculdades, partidos, igrejas, etc. Cada passo adiante ou para trás é um aprendizado até vencermos.

  2. jarbasnunesnf@gmail.com

    Jjose fui vitima do famoso golpe acusado de agressor e etc…sem provas e fui colocado na rua e ai

    1. Lamento o que aconteceu com você por causa dessa lei, Jjosé. Se quiser contar o que aconteceu em 500 a 1500 palavras, nós publicamos aqui no site para ajudar outros homens e mulheres que tenham um nível de vergonha na cara, sobre o que acontece quando se criam leis de direito penal do autor.

    2. Aldir Gracindo

      Se quiser nos contar o seu caso, mesmo sendo repetitivo, é bom para outros homens e toda a sociedade ter oportunidade de saber! Obrigado pelo comentário.

  3. Comecem com Lobby. Procurem os deputados de Direita, pois são mais receptivos. Seus parlamentares. Há canais na Câmara e no Senado. Juntem os testemunhos, as provas. Qualquer segmento da sociedade alçado a condição especial sempre se tornará autoritário e despota.

  4. João Marcos Duarte

    Hoje o facebook me lembrou que reposteiro sua historia por lá. Gostaria de saber se seu caso terminou bem. Já tive problemas com minha ex tb… Ela “pegou mais leve” que a sua. Mas é complicado. Hoje vejo minha filha, mas todo tempo com supervisão da mãe, 2 horas por semana, e não há previsão de mudarmos isso.

  5. bom dia.´Porcurando esclarecimento na net encontrei vc, estou passando por uma situação parecida se alguem puder de orientar eu agradeço. Tive uma problema familiar com minha irma e a mesma foi quem me agrediu partindo pra cima de mim eu so tentei me defender e agora a mesma de acusa de ter agredido ela prestando queixa contra mim. o que eu posso fazer nessa situação tirei foto das agressoes q sofri ela disse que eu machuquei a boca dela mas isso nao e verdade. tenho meu pai como testemunha no dia presenciou e toda minha familia a meu favor pois todos sabem a pesssoa q e minha irma. enfim alguem pode me ajudar? tenho emprego fixo sou casado a 12 anos tenho 3 filhos jamais faria isso q estou sendo acusado. minha duvida e se eu posso ser preso de imediato quando for prestar depoimento ou se a policia vier na minha casa… obrigado

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