“Marcela amou-me durante quinze meses e onze contos de réis.” E quanto durou o amor da sua mulher?
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PRISÃO CIVIL: IRRACIONAL, DESPROPORCIONAL E NA CONTRAMÃO DE PAÍSES DESENVOLVIDOS
O Código Civil de 1916, no artigo 233, IV dispunha que o pai e marido era o provedor e responsável pela chefia, inclusive financeira da família, todavia com a Constituição Federal de 1988 tal cenário alterou-se e o artigo 277 igualou as responsabilidades dos genitores e também previu a responsabilidade solidária do Estado no desenvolvimento […]
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Petição destinada a retirada do nome de indiciados, acusados e absolvidos
Prezados e nobres colegas de profissão e estudantes de Direito, venho informar a criação de uma petição a ser encaminhada ao Conselheiro Ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público e Procurador Geral do Ministério Público de cada Estado, com a finalidade de retirar o nome de indiciados e acusados dos crimes de violência doméstica do […]
Por que eu, como conservadora, não comemoro o 8 de março
Não celebro o “Dia Internacional da Mulher” e inúmeros são os motivos, mas escolhi alguns: 1º Embora a cultura popular veja de outra forma, talvez até mesmo pelo desconhecimento, o dia 08/03 é uma data escolhida por Lênin e oficializada pela Internacional Socialista com o mito dos incêndios em fábricas, que todos conhecem mas poucos […]
Mulheres pedófilas: Precisamos falar delas
“A prima dos meus vizinhos, adulta, estava com o ‘falo’ do filho deles, de 7 anos, na boca, mas preferimos não falar nada, daria muita briga, acho que até morte… e aquilo não era estupro, não machucava”. (Relato de uma mulher de 54 anos, que presenciou o fato há mais de 30 anos atrás, na cidade […]
HOMEM VÍTIMA DE ESTUPRO TAMBÉM PODE ABORTAR, ou o Código Penal é sexista?
A legislação brasileira prevê o aborto legal em caso de estupro. E o que prevê para homens?